Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864796-98.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864796-98.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:38

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:55

Juntada de intimação de pauta

11/06/2024, 09:02

Recebidos os autos

11/06/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0864796-98.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-04-2024 às 18:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0864796-98.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-04-2024 às 18:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0864796-98.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-04-2024 às 18:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/07/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:36

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado

19/06/2023, 23:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:20

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 17:38

Acórdão

•30/04/2024, 20:49

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/06/2023 23:59.

Todas as movimentações(25)