Embargos à Execução 0801753-03.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 34.824,05

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

CLARO

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR - OI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

CLARO

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR - OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:23

Determinado o arquivamento

20/02/2024, 13:53

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:02

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 01:20

Decorrido prazo de VANESSA MARIA FREIRE PINTO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:20

Decorrido prazo de MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:43

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:57

Recebidos os autos

11/04/2023, 10:25

Juntada de ato ordinatório

11/04/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: VANESSA MARIA FREIRE PINTO, MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801753-03.2016.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 16902055) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", "b" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 13684303) impugnado restou assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. EMBAR

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/09/2021, 19:23

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:23

Determinado o arquivamento

20/02/2024, 13:53

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:02

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 11:02

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 01:20

Decorrido prazo de VANESSA MARIA FREIRE PINTO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:20

Decorrido prazo de MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:43

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:57

Recebidos os autos

11/04/2023, 10:25

Juntada de ato ordinatório

11/04/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: VANESSA MARIA FREIRE PINTO, MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801753-03.2016.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 16902055) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", "b" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 13684303) impugnado restou assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. EMBAR

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/09/2021, 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2021, 21:37

Juntada de certidão

13/07/2021, 11:19

Decorrido prazo de VANESSA MARIA FREIRE PINTO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 09:43

Decorrido prazo de MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 21:21

Conclusos para despacho

04/11/2020, 18:14

Juntada de Petição de recurso de apelação

04/11/2020, 15:44

Decorrido prazo de MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 08:25

Decorrido prazo de VANESSA MARIA FREIRE PINTO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 06:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 21:16

Outras Decisões

11/09/2020, 15:39

Conclusos para decisão

16/08/2020, 20:18

Juntada de certidão

16/08/2020, 20:17

Decorrido prazo de VANESSA MARIA FREIRE PINTO em 09/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 08:39

Decorrido prazo de MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE em 09/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 08:39

Decorrido prazo de MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE em 16/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:30

Decorrido prazo de MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE em 16/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:30

Decorrido prazo de VANESSA MARIA FREIRE PINTO em 16/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:30

Decorrido prazo de VANESSA MARIA FREIRE PINTO em 16/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:42

Conclusos para despacho

20/05/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 18:56

Julgado improcedente o pedido

28/04/2020, 15:58

Conclusos para julgamento

08/04/2020, 23:34

Juntada de certidão

08/04/2020, 23:34

Decorrido prazo de VANESSA MARIA FREIRE PINTO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 07:18

Decorrido prazo de MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 07:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 17:59

Juntada de certidão

03/12/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 11:12

Conclusos para decisão

26/09/2019, 15:22

Conclusos para decisão

18/09/2019, 15:42

Juntada de certidão

18/09/2019, 15:42

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2018, 15:44

Expedição de Mandado.

17/10/2018, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 16:58

Conclusos para despacho

02/04/2018, 16:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

12/03/2018, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 13:17

Declarada incompetência

19/02/2018, 17:48

Conclusos para despacho

06/02/2018, 14:35

Juntada de certidão

06/02/2018, 14:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 13:07

Conclusos para despacho

02/05/2016, 14:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

02/05/2016, 14:18

Declarada incompetência

29/02/2016, 11:46

Conclusos para despacho

22/01/2016, 13:27

Distribuído por sorteio

22/01/2016, 13:27

Despacho

•07/06/2023, 12:43

Decisão

•13/02/2023, 14:46

Acórdão

•17/10/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:15

Outros documentos

•01/05/2022, 15:36

Acórdão

•22/04/2022, 11:10

Decisão

•06/10/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 13:20

Despacho

•04/11/2020, 21:21

Decisão

•11/09/2020, 15:39

Despacho

•21/05/2020, 16:42

Sentença

•28/04/2020, 15:58

Despacho

•27/09/2019, 11:12

Todos os documentos(22)

Despacho

•20/02/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:02

Despacho

•07/06/2023, 12:43

Decisão

•13/02/2023, 14:46

Acórdão

•17/10/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:15

Outros documentos

•01/05/2022, 15:36

Acórdão

•22/04/2022, 11:10

Decisão

•06/10/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 13:20

Despacho

•04/11/2020, 21:21

Decisão

•11/09/2020, 15:39

Despacho

•21/05/2020, 16:42

Sentença

•28/04/2020, 15:58

Despacho

•27/09/2019, 11:12

Despacho

•19/04/2018, 16:58

Decisão

•19/02/2018, 17:48

Despacho

•31/10/2017, 13:07

Decisão

•29/02/2016, 11:46

Documento de Comprovação

•22/01/2016, 13:27

Documento de Comprovação

•22/01/2016, 13:27

Documento de Comprovação

•22/01/2016, 13:27