0801753-03.2016.8.20.5001

Embargos à ExecuçãoHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 34.824,05

Orgao julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

CLARO

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

TELEMAR - OI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:23

Determinado o arquivamento

20/02/2024, 13:53

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:02

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 01:20

Decorrido prazo de VANESSA MARIA FREIRE PINTO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:20

Decorrido prazo de MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:43

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:57

Recebidos os autos

11/04/2023, 10:25

Juntada de ato ordinatório

11/04/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: VANESSA MARIA FREIRE PINTO, MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801753-03.2016.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 16902055) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", "b" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 13684303) impugnado restou assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. EMBAR

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/09/2021, 19:23

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:02

Despacho

•07/06/2023, 12:43

Decisão

•13/02/2023, 14:46

Acórdão

•17/10/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:15

Outros documentos

•01/05/2022, 15:36

Acórdão

•22/04/2022, 11:10

Decisão

•06/10/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 13:20

Despacho

•04/11/2020, 21:21

Decisão

•11/09/2020, 15:39

Despacho

•21/05/2020, 16:42

Sentença

•28/04/2020, 15:58

Despacho

•27/09/2019, 11:12