Agravo em Recurso Especial 0100143-29.2019.8.20.0121 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100143-29.2019.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717235/2024

22/08/2024, 15:21

Protocolizada Petição 717235/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:49

Conheço do agravo de ROMULO CHELIDO MELO FEITOSA para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945712/2023

20/09/2023, 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2023, 11:46

Protocolizada Petição 945712/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023, 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2023, 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL