Execução Fiscal 0824448-43.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 14.801,30

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS

OAB/RN 5478·CPF·Representa: Réu

JORGE PINHEIRO DE LIMA

OAB/RN 18347·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

KARLA JULIANA OLIVEIRA ALBUQUERQUE RAMALHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/03/2024.

06/12/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

06/12/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:26

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 11:43

Outras Decisões

06/08/2024, 13:49

Determinado o arquivamento

06/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão

07/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:18

Decorrido prazo de JORGE PINHEIRO DE LIMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:11

Decorrido prazo de JORGE PINHEIRO DE LIMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824448-43.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: KARLA JULIANA OLIVEIRA ALBUQUERQUE RAMALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Em homenagem ao princípio do contraditório, DETERMINO a intimação do Dr. Jorge Pinheiro de Lima (OAB/RN n.º 18.347) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifesta

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 05:18

Decorrido prazo de PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:18

Todas as movimentações(60)

Publicado Intimação em 14/03/2024.

06/12/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

06/12/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:26

Juntada de outros documentos

02/09/2024, 11:43

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 13:49

Despacho

•09/12/2023, 13:17

Outras Decisões

06/08/2024, 13:49

Determinado o arquivamento

06/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão

07/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:18

Decorrido prazo de JORGE PINHEIRO DE LIMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:11

Decorrido prazo de JORGE PINHEIRO DE LIMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824448-43.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: KARLA JULIANA OLIVEIRA ALBUQUERQUE RAMALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Em homenagem ao princípio do contraditório, DETERMINO a intimação do Dr. Jorge Pinheiro de Lima (OAB/RN n.º 18.347) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifesta

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 05:18

Decorrido prazo de PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 18:32

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:08

Juntada de ato ordinatório

21/07/2023, 13:07

Juntada de certidão

21/07/2023, 13:05

Juntada de certidão

21/07/2023, 13:04

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:22

Transitado em Julgado em 18/07/2023

21/07/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 17:11

Outras Decisões

23/04/2023, 20:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 17:41

Conclusos para decisão

27/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 19:00

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 01:03

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

06/09/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição de extinção

05/09/2022, 16:49

Conclusos para decisão

30/08/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/08/2022, 07:31

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:27

Juntada de certidão

24/08/2022, 09:26

Juntada de certidão

24/08/2022, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2021, 18:26

Conclusos para decisão

03/03/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2020, 15:34

Conclusos para decisão

10/01/2020, 11:13

Decorrido prazo de KARLA JULIANA OLIVEIRA ALBUQUERQUE RAMALHO em 11/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 13:01

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2019, 13:01

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 13:35

Outras Decisões

06/08/2019, 17:00

Conclusos para despacho

12/06/2019, 13:48

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 13:48

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:07

Decisão

•23/04/2023, 20:40

Sentença

•08/09/2022, 19:00

Decisão

•19/10/2021, 18:26

Decisão

•28/01/2020, 15:34

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 12:50

Decisão

•06/08/2019, 17:00