Execução Fiscal 0826043-53.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.226,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

WILLEM GERARDUS ANNE MARIE VAN HOEF

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/07/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

06/07/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição de extinção

02/07/2025, 08:47

Publicado Intimação em 14/03/2024.

25/11/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

25/11/2024, 06:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão

16/08/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/08/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2024, 12:25

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/07/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 08:36

Decisão

•18/08/2024, 10:30

06/07/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição de extinção

02/07/2025, 08:47

Publicado Intimação em 14/03/2024.

25/11/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

25/11/2024, 06:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão

16/08/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/08/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826043-53.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: WILLEM GERARDUS ANNE MARIE VAN HOEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, abro vista dos presentes autos à Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Ofic Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email:

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:25

Juntada de certidão

10/01/2024, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:10

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:56

Juntada de ato ordinatório

12/09/2023, 14:55

Decretada a indisponibilidade de bens

06/07/2023, 19:35

Conclusos para decisão

06/07/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:43

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 14:42

Juntada de termo

20/06/2023, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2023, 18:24

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:49

Juntada de certidão

20/03/2023, 14:49

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 13:51

Decorrido prazo de WILLEM GERARDUS ANNE MARIE VAN HOEF em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 01:58

Publicado Citação em 13/10/2022.

17/10/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

17/10/2022, 19:55

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:41

Decorrido prazo de WILLEM GERARDUS ANNE MARIE VAN HOEF em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 16:05

Juntada de Petição de diligência

14/03/2022, 16:05

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 17:42

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:00

Juntada de certidão

21/01/2022, 12:55

Determinada a quebra do sigilo telemático

22/02/2021, 12:07

Conclusos para decisão

12/02/2021, 13:03

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2020, 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 13:18

Juntada de certidão

08/02/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 15:17

Conclusos para despacho

12/03/2018, 14:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2017, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2015, 11:35

Conclusos para despacho

24/12/2014, 16:10

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 16:10

Despacho

•02/08/2024, 11:16

Decisão

•23/04/2024, 15:26

Despacho

•14/09/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:55

Decisão

•06/07/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:42

Decisão

•11/04/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 13:51

Decisão

•22/02/2021, 12:07

Despacho

•14/03/2018, 15:15

Despacho

•11/03/2015, 11:02