Agravo em Recurso Especial 0101005-26.2020.8.20.0101 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101005-26.2020.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/04/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322407/2024

24/04/2024, 17:41

Protocolizada Petição 322407/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 877236/2023 - AgRg

24/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024, 18:07

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DE BRITO e provido - Petição Nº 2023/00877236 - AgRg no AREsp 2413948 - para reconsiderar a decisão agravada, conhecer do agravo e do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.

22/04/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0877236 - AgRg no AREsp 2413948 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/12/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1183572/2023

05/12/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1183572/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 18:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/09/2023, 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL