Procedimento Comum Cível 0801053-02.2020.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 138.051,79

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

CAPRICHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

TOUROS GABINETE PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

MUNICIPIO DE TOUROS

CNPJ

Reu

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIANA AMARAL DE MELO

OAB/RN 4878·CPF·Representa: Autor

RENATO DUARTE MELO

OAB/RN 4905·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CAPRICHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

TOUROS GABINETE PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

MUNICIPIO DE TOUROS

CNPJ

Reu

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO LUCAS LUNA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 14:48

Juntada de outros documentos

06/05/2026, 08:23

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ADRIANO LUCAS LUNA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:28

Outras Decisões

30/09/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:29

Juntada de certidão

29/05/2025, 09:29

Decorrido prazo de RUBENIA CRISTINA INACIO DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de RUBENIA CRISTINA INACIO DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:33

Todas as movimentações(61)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 14:48

Juntada de outros documentos

06/05/2026, 08:23

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ADRIANO LUCAS LUNA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 14:42

Decisão

•31/10/2023, 11:08

29/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:28

Outras Decisões

30/09/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:29

Juntada de certidão

29/05/2025, 09:29

Decorrido prazo de RUBENIA CRISTINA INACIO DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de RUBENIA CRISTINA INACIO DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:33

Juntada de diligência

12/03/2025, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:28

Juntada de certidão

10/02/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

22/11/2024, 01:32

Publicado Intimação em 14/03/2024.

22/11/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:30

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801053-02.2020.8.20.5158. AUTOR: CAPRICHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: MARIANA AMARAL DE MELO - RN4878, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 12 de março de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 138.051,79

13/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:57

Nomeado perito

31/10/2023, 11:08

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 19:05

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:23

Publicado Intimação em 18/11/2022.

21/11/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 08:16

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 15:23

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:25

Decorrido prazo de Município de Touros - por seu representante em 09/03/2021.

04/10/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 12:12

Decorrido prazo de Município de Touros - Por seu Representante em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 01:38

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 15:49

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 09:51

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2021, 18:43

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2021, 18:43

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:30

Conclusos para despacho

12/01/2021, 09:55

Juntada de certidão

12/01/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 16:24

Juntada de certidão

17/12/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 09:13

Outras Decisões

16/12/2020, 15:38

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2020, 15:38

Conclusos para decisão

14/12/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 17:38

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 15:23

Despacho

•25/08/2021, 12:12

Decisão

•16/12/2020, 15:38