Execução Fiscal 0806370-40.2015.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0806370-40.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NATAL/RN RECORRIDO: CONSTRUTORA COLMEIA S/A EMBARGADO: MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806370-40.2015.8.20.5001 Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Natal (Id. 20131682) da decisão do Tribunal Pleno que desproveu o agravo interno do ora embargante (Id. 20131682) face a apli

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NATAL/RN EMBARGADA: CONSTRUTORA COLMEIA S/A ADVOGADO: MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO E OUTROS DESPACHO À Secretaria Judiciária para que proceda à intimação da parte embargada a fim de que se manifeste quanto aos embargos de declaração de Id. 20131682. Publique-se Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806370-40.2015.8.20.5001

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806370-40.2015.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo CONSTRUTORA COLMEIA S/A Advogado(s): MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO, CARMEM MARIA VERAS FERNANDES, SCHUBERT DE FARIAS MACHADO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. TEMA 1076 (REsp 1850512/SP). SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. ACÓRDÃO DESTA COR

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806370-40.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDA: CONSTRUTORA COLMEIA S.A. ADVOGADOS: MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO, CÁRMEM MARIA VERAS FERNANDES, SCHUBERT DE FARIAS MACHADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806370-40.2015.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "c", da Constituição Federal

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/08/2021, 11:11

Juntada de certidão

23/08/2021, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 14:35

Conclusos para decisão

25/05/2021, 17:12

Juntada de Petição de recurso de apelação

25/05/2021, 15:30

Decorrido prazo de Construtora Colméia S/A em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:19

Documentos

Despacho

•31/05/2021, 14:35

Sentença

•13/04/2021, 11:04

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso de apelação

Decorrido prazo de Construtora Colméia S/A em 17/05/2021 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(47)