Execução Fiscal 0803932-75.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.050,63

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/02/2026, 21:55

Juntada de certidão

05/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de JOSE SALES DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

12/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:26

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 07:42

Outras Decisões

25/02/2025, 15:28

Publicado Intimação em 15/03/2024.

06/12/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

06/12/2024, 08:16

Publicado Intimação em 07/06/2024.

22/11/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

22/11/2024, 21:26

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/02/2026, 21:55

Juntada de certidão

05/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de JOSE SALES DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

12/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:26

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 07:42

Outras Decisões

25/02/2025, 15:28

Publicado Intimação em 15/03/2024.

06/12/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

06/12/2024, 08:16

Publicado Intimação em 07/06/2024.

22/11/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

22/11/2024, 21:26

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão

06/06/2024, 21:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal e outros Advogado: Executado: JOSE SALES DA SILVA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0803932-75.2014.8.20.5001 Vistos hoje. Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 120934657). Desta forma, defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. P.I. Natal/RN, 28 de maio de 2024. KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:32

Outras Decisões

04/06/2024, 11:15

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: JOSE SALES DA SILVA Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0803932-75.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal e outros Advogado: Trata-se de ação de exec

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:14

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:39

Outras Decisões

16/01/2024, 20:33

Conclusos para decisão

11/10/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:49

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de JOSE SALES DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:23

Juntada de ofício

16/06/2023, 11:51

Juntada de ofício

16/06/2023, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 20:07

Juntada de certidão

09/03/2023, 09:39

Juntada de termo

06/03/2023, 08:45

Juntada de certidão

04/10/2022, 16:23

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2022, 07:40

Decorrido prazo de JOSE SALES DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

10/06/2022, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 14:47

Outras Decisões

31/07/2020, 18:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

24/07/2017, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2017, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2017, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2016, 13:11

Conclusos para despacho

20/04/2016, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2015, 15:23

Conclusos para despacho

25/09/2014, 08:33

Distribuído por sorteio

25/09/2014, 08:33

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 15:28

Despacho

•03/09/2024, 15:53

Decisão

•04/06/2024, 11:15

Despacho

•12/03/2024, 20:14

Decisão

•16/01/2024, 20:33

Decisão

•31/07/2020, 18:22

Despacho

•12/05/2016, 13:07

Despacho

•24/11/2015, 15:17