Execução Fiscal 0862395-68.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.336,10

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO GOMES

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARA DE SOUSA CAVALCANTE

OAB/RN 17402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 27/01/2026

10/02/2026, 10:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de certidão

07/01/2026, 15:40

Juntada de outros documentos

11/12/2025, 14:43

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 09:05

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/12/2025, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição de extinção

01/12/2025, 14:30

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 27/01/2026

10/02/2026, 10:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de certidão

07/01/2026, 15:40

Juntada de outros documentos

11/12/2025, 14:43

Documentos

Outros documentos

•11/12/2025, 09:05

Sentença

•02/12/2025, 16:55

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 09:05

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/12/2025, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição de extinção

01/12/2025, 14:30

Publicado Intimação em 15/03/2024.

25/11/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

25/11/2024, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/04/2024, 18:51

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/04/2024, 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0862395-68.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Vistos, etc. Compulsando o caderno processual, verifico que a fazenda pública municipal requereu a realização de hasta pública do bem penhorado no ID 93513999. Considerando que a secretaria certificou que não foram opostos embargos à execução, consoante ID 101784232, DEFIRO o pedido

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:11

Conclusos para decisão

08/03/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/10/2023, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2023, 10:44

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 10:44

Outras Decisões

02/10/2023, 18:24

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 15:33

Juntada de ofício

24/01/2023, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2023, 09:01

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

02/11/2022, 08:34

Outras Decisões

01/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 04:10

Conclusos para decisão

27/02/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/02/2022, 14:41

Juntada de certidão

24/02/2022, 08:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:05

Outras Decisões

16/02/2022, 12:33

Conclusos para decisão

15/02/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:59

Conclusos para decisão

04/02/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 23:58

Conclusos para decisão

27/01/2022, 11:11

Juntada de certidão

27/01/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:02

Juntada de certidão

13/01/2022, 07:06

Cancelada a movimentação processual

13/01/2022, 07:04

Desentranhado o documento

13/01/2022, 07:04

Juntada de certidão

19/06/2019, 07:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAUJO em 25/04/2019 23:59:59.

19/06/2019, 07:23

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2019, 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2019, 14:26

Outras Decisões

29/11/2018, 22:50

Conclusos para despacho

05/11/2018, 05:40

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 05:40

Decisão

•09/04/2024, 18:51

Despacho

•12/03/2024, 12:11

Decisão

•02/10/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:31

Decisão

•01/07/2022, 13:38

Decisão

•16/02/2022, 12:33

Despacho

•10/02/2022, 16:59

Despacho

•03/02/2022, 23:58

Decisão

•28/11/2018, 15:48