Execução Fiscal 0823683-48.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.730,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Publicado Intimação em 15/03/2024.

06/12/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

06/12/2024, 02:12

Decorrido prazo de Bruno Gustavo de Oliveira Pinto em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:52

Juntada de termo

15/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/07/2024, 16:24

Concedida a Medida Liminar

09/07/2024, 16:24

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:26

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/06/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 13:39

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 15/03/2024.

06/12/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

06/12/2024, 02:12

Decorrido prazo de Bruno Gustavo de Oliveira Pinto em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:52

Juntada de termo

15/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/07/2024, 16:24

Concedida a Medida Liminar

09/07/2024, 16:24

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:26

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/06/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 13:39

Publicado Intimação em 05/06/2024.

06/06/2024, 13:39

Conclusos para decisão

04/06/2024, 23:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/06/2024, 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/06/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Luiz Carlos Menezes de Farias Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0823683-48.2014.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular. O Município Exequente requereu a suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922 do CPC (id. 117709038). Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. P.I. NATAL /RN, 29 de maio de 2024 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:21

Outras Decisões

29/05/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/03/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Luiz Carlos Menezes de Farias Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0823683-48.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de exe

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:29

Conclusos para despacho

08/03/2024, 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2023, 13:45

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 19:11

Conclusos para decisão

11/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:08

Juntada de certidão

24/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de Luiz Carlos Menezes de Farias em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:11

Juntada de Petição de diligência

19/02/2023, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2023, 20:59

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:30

Decretada a indisponibilidade de bens

08/03/2022, 13:50

Conclusos para decisão

15/12/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 14:41

Decorrido prazo de Luiz Carlos Menezes de Farias em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2021, 07:22

Juntada de Petição de diligência

10/10/2021, 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2021, 16:26

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 16:26

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 19:00

Juntada de certidão

24/06/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 17:38

Conclusos para despacho

29/01/2021, 15:23

Juntada de certidão

29/01/2021, 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2019, 19:15

Conclusos para decisão

25/01/2019, 11:36

Juntada de certidão

25/01/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 17:52

Conclusos para despacho

09/03/2018, 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2017, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2015, 15:00

Conclusos para despacho

24/12/2014, 09:51

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 09:51

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 16:24

Despacho

•10/06/2024, 17:26

Decisão

•06/06/2024, 19:40

Decisão

•29/05/2024, 23:12

Despacho

•12/03/2024, 20:29

Despacho

•17/10/2023, 19:11

Decisão

•08/03/2022, 13:50

Despacho

•29/01/2021, 17:38

Decisão

•30/04/2019, 19:13

Despacho

•13/03/2018, 17:49

Despacho

•06/03/2015, 09:45

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