Execução Fiscal 0832634-31.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.241,57

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

03/12/2024, 17:28

Publicado Intimação em 15/03/2024.

03/12/2024, 17:28

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição incidental

30/05/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/05/2024, 05:37

Publicado Intimação em 24/05/2024.

25/05/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: CICERA MARIA GONCALVES MALMSTEN Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0832634-31.2014.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 60991708). A parte executada CICERA MARIA GONCALVES MALMSTEN satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida no id. 120776547. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Defiro o pedido de desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. Natal/RN, 17 de maio de 2024 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição de extinção

07/05/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: CICERA MARIA GONCALVES MALMSTEN Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832634-31.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de e

14/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

03/12/2024, 17:28

Publicado Intimação em 15/03/2024.

03/12/2024, 17:28

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição incidental

30/05/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/05/2024, 05:37

Publicado Intimação em 24/05/2024.

25/05/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: CICERA MARIA GONCALVES MALMSTEN Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0832634-31.2014.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 60991708). A parte executada CICERA MARIA GONCALVES MALMSTEN satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida no id. 120776547. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Defiro o pedido de desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. Natal/RN, 17 de maio de 2024 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição de extinção

07/05/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: CICERA MARIA GONCALVES MALMSTEN Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832634-31.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de e

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:18

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2024, 12:58

Juntada de certidão

08/03/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/11/2023, 17:45

Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:10

Juntada de ato ordinatório

25/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

25/08/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:20

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:18

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de CICERA MARIA GONCALVES MALMSTEN em 09/11/2022.

16/02/2023, 11:26

Decorrido prazo de CICERA MARIA GONCALVES MALMSTEN em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 02:11

Decorrido prazo de CICERA MARIA GONCALVES MALMSTEN em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:29

Publicado Citação em 20/09/2022.

20/09/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 10:00

Juntada de certidão

19/09/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 19:57

Conclusos para decisão

08/07/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 12:18

Conclusos para despacho

16/06/2021, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/06/2021.

16/06/2021, 09:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 15:15

Conclusos para despacho

30/04/2021, 16:55

Decorrido prazo de fAZENDA EXEQUENTE em 29/04/2021.

30/04/2021, 16:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:42

Juntada de certidão

15/03/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:45

Decorrido prazo de CICERA MARIA GONCALVES MALMSTEN em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 15:14

Juntada de Petição de diligência

01/10/2020, 15:14

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 21:18

Juntada de certidão

22/05/2020, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2020, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 12:12

Juntada de certidão

16/04/2019, 13:34

Outras Decisões

07/11/2018, 18:49

Conclusos para despacho

31/08/2018, 10:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 14:57

Juntada de certidão

23/01/2018, 14:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2015, 10:06

Conclusos para despacho

26/12/2014, 09:47

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 09:47

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 11:41

Despacho

•12/03/2024, 20:18

Decisão

•07/11/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:10

Despacho

•14/10/2021, 19:57

Despacho

•16/06/2021, 12:18

Despacho

•10/05/2021, 15:14

Decisão

•07/11/2018, 18:49

Despacho

•20/04/2015, 09:58