Execução de Título Extrajudicial 0874464-59.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 74.978,25

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1077642-86.2024.8.26.0100

14/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:23

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:18

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 08:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 22:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1077642-86.2024.8.26.010

26/05/2025, 21:10

Todas as movimentações(128)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1077642-86.2024.8.26.0100

14/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:23

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:18

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 08:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 22:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1077642-86.2024.8.26.010

26/05/2025, 21:10

Conclusos para despacho

26/05/2025, 06:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 20:19

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0874464-59.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUADRIAS LTDA - EPP EXECUTADO: TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que noticiada a homologação do plano de recuperação judicial da parte executada, nos autos do processo n.º 1077642-86.2024.8.26.010, em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperação Judiciais da Comarca de São Paulo/SP. Com efeito, o art. 59 da Lei nº 11.101 /05 estabelece que "o plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos, sem prejuízo das garantias, observado o disposto no § 1º do art. 50 desta Lei". Assim, havendo a homologação do plano de recuperação judicial da executada, deve ser extinta a execução. Todavia, ainda não certificado o trânsito em julgado da sentença homologatória. Ex positis, suspendo o curso do presente feito, até o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da recuperação judicial n.º 1077642-86.2024.8.26.010, em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperação Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos. P.I.C. NATAL/RN, 17 de fevereiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1077642-86.2024.8.26.010

17/02/2025, 20:27

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:15

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:42

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0874464-59.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUADRIAS LTDA - EPP EXECUTADO: TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Com fulcro no princípio da cooperação insculpido no art. 6º, do CPC, intime-se a parte exequente para informar o andamento da recuperação judicial n.º 1077642-86.2024.8.26.010, em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperação Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 5 de fevereiro de 2025. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0874464-59.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUADRIAS LTDA - EPP EXECUTADO: TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Com fulcro no princípio da cooperação insculpido no art. 6º, do CPC, intime-se a parte exequente para informar o andamento da recuperação judicial n.º 1077642-86.2024.8.26.010, em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperação Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 5 de fevereiro de 2025. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:54

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:22

Decorrido prazo de TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 01:30

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 00:49

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0874464-59.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUADRIAS LTDA - EPP EXECUTADO: TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao executado para manifestar-se sobre o andamento da recuperação judicial n.º 1077642-86.2024.8.26.010, em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperação Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, nos moldes do Despacho proferido em id n.º 138365602. Após, retornem os autos conclusos. P.I. NATAL/RN, 11 de dezembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0874464-59.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUADRIAS LTDA - EPP EXECUTADO: TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao executado para manifestar-se sobre o andamento da recuperação judicial n.º 1077642-86.2024.8.26.010, em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperação Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, nos moldes do Despacho proferido em id n.º 138365602. Após, retornem os autos conclusos. P.I. NATAL/RN, 11 de dezembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0874464-59.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUADRIAS LTDA - EPP EXECUTADO: TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Encerrado o prazo de suspensão, intimem-se as partes para informarem sobre o andamento da recuperação judicial n.º 1077642-86.2024.8.26.010, em trâmite perante a 3ª Vara de Falências e Recuperação Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, requerendo o que entenderem de direito, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 10 de dezembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 18:33

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 18:58

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2024, 15:19

Publicado Intimação em 08/04/2024.

06/12/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/12/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/11/2024, 06:08

Publicado Intimação em 10/06/2024.

29/11/2024, 06:08

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 14:40

Decorrido prazo de HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 15:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1077642-86.2024.8.26.010

10/06/2024, 13:11

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0874464-59.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUADRIAS LTDA - EPP EXECUTADO: TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a retro petição, notadamente acerca do alegado deferimento do processamento da Recuperação Judicial da parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem-me conclusos para Decisão. P.I. NATAL/RN, 7 de junho de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:40

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0874464-59.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUADRIAS LTDA - EPP EXECUTADO: TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. DESPACHO Aguarde-se a devolução do AR referente a carta de citação expedida nos autos pelo prazo de 10(dez) dias. Caso não haja a devolução, renove-se a carta de citação. P.I. /RN, 6 de junho de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 18:27

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 11:14

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0874464-59.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUADRIAS LTDA - EPP EXECUTADO: TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. De rigor a inclusão da matriz no polo passivo da ação executiva movida contra uma de suas filiais, ainda que o negócio jurídico tenha sido firmado com uma delas, uma vez que matriz e filial constituem uma única pessoa jurídica,

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:13

Outras Decisões

23/04/2024, 10:39

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:01

Processo Desarquivado

23/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:21

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 06:34

Decorrido prazo de HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:34

Decorrido prazo de HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0874464-59.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUADRIAS LTDA - EPP EXECUTADO: TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. O executado, apesar de devidamente citado, não pagou o débito nem opôs embargos à execução. Neste sentido, o artigo 854 do CPC, prescreve: Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira,

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:13

Juntada de certidão

04/04/2024, 13:12

Juntada de certidão

04/04/2024, 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 12:35

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de executada em 20/03/2024.

04/04/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:39

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:00

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 06:47

Decorrido prazo de TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:14

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0874464-59.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE JANELAS E ESQUADRIAS LTDA - EPP EXECUTADO: TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Certifique a secretaria se o executado fora devidamente citado e, em caso afirmativo, se decorreu o prazo para opor embargos à execução. Após, intime-se a parte exequente para requ

14/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:13

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:00

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 12:02

Juntada de certidão

28/02/2024, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 10:50

Outras Decisões

19/12/2023, 14:24

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:21

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:52

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 08:52

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 14:19

Decisão

•10/11/2025, 12:50

Despacho

•17/10/2025, 15:18

Despacho

•26/05/2025, 21:10

Despacho

•17/02/2025, 20:27

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 10:15

Despacho

•05/02/2025, 18:54

Despacho

•11/12/2024, 18:33

Despacho

•10/12/2024, 18:58

Decisão

•10/06/2024, 13:11

Despacho

•07/06/2024, 10:40

Despacho

•06/06/2024, 09:59

Despacho

•05/06/2024, 18:27

Decisão

•23/04/2024, 10:39

Decisão

•04/04/2024, 12:35

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/11/2025, 14:19

Decisão

•10/11/2025, 12:50

Despacho

•17/10/2025, 15:18

Despacho

•26/05/2025, 21:10

Despacho

•17/02/2025, 20:27

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 10:15

Despacho

•05/02/2025, 18:54

Despacho

•11/12/2024, 18:33

Despacho

•10/12/2024, 18:58

Decisão

•10/06/2024, 13:11

Despacho

•07/06/2024, 10:40

Despacho

•06/06/2024, 09:59

Despacho

•05/06/2024, 18:27

Decisão

•23/04/2024, 10:39

Decisão

•04/04/2024, 12:35

Despacho

•25/03/2024, 19:39

Despacho

•25/03/2024, 10:00

Despacho

•12/03/2024, 09:13

Decisão

•19/12/2023, 14:24

Despacho

•19/12/2023, 12:01

Despacho

•19/12/2023, 11:21