Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100543-19.2016.8.20.0163 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100543-19.2016.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100543-19.2016.8.20.0163. AUTOR: MARIA APARECIDA MEDEIROS LOPES REU: MUNICIPIO DE ITAJA DESPACHO Considerando que a guarda da documentação funcional dos servidores é de responsabilidade do ente demandando, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada para que no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a Ficha Financeira da requerente integralmente, sob pena de homologação dos cálculos conforme informado pela autora. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. IPANGUAÇU/RN, na data da assinatura eletrônica. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - Email: Autos n. 0100543-19.2016.8.20.0163 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA APARECIDA MEDEIROS LOPES Polo Passivo: MUNICIPIO DE ITAJA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, em razão da certidão emitida pela Contadoria Judicial de ID 134913256, INTIMO a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos: 1. Fichas financeiras: Para poder concluir os cálculos, será necessário a ficha financeira, completa de 2011. Ipanguaçu/RN, 31 de outubro de 2024 MAURICIO MIRANDA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, VI, do CPC e de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Comarca, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação à contestação de id 121102137. Ipanguaçu/RN, 12 de junho de 2024 MAURICIO MIRANDA Analista Judiciário

13/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - Email: INTIMAÇÃO Em cumprimento ao despacho do(a) MM Juiz(a), INTIMO o ente executado para: I - No prazo de 30 (trinta) dias, opor impugnação ou informar se concorda com os cálculos apresentados pela parte exequente, nos termos do art. 535 do CPC, sob pena de concordância tácita; II - Caso não haja concordância, o ente executado d

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100543-19.2016.8.20.0163. AUTOR: MARIA APARECIDA MEDEIROS LOPES REU: MUNICIPIO DE ITAJA DESPACHO Reative-se os presentes autos. 01. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acordão transitada(o) em julgado. 02. Fica desde já advertida a parte exequente que, havendo pedido de retenção de hon

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:45

Processo Reativado

13/03/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:40

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/07/2023, 11:04

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 16:39

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 11:34

Despacho

•21/03/2025, 12:53

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

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