Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800307-53.2023.8.20.5151 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800307-53.2023.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:43

Decorrido prazo de ambas as partes em 30/07/2024.

13/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:49

Juntada de intimação de pauta

14/06/2024, 10:29

Recebidos os autos

14/06/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800307-53.2023.8.20.5151, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800307-53.2023.8.20.5151, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800307-53.2023.8.20.5151, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:53

Documentos

Despacho

•06/07/2024, 11:34

Acórdão

•08/05/2024, 04:27

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ambas as partes em 30/07/2024.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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