Procedimento Comum Cível 0811973-84.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:57

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Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 11:55

Recebidos os autos

31/10/2024, 09:51

Juntada de ato ordinatório

31/10/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RENOVA ENERGIA S/A ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO E RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA AGRAVADOS: FABIOLA GONCALVES DE MEDEIROS E OUTROS ADVOGADOS: LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, LEANDRO CESAR CRUZ DE S/A, MARCELLO ROCHA LOPES E VICTOR PINTO MAIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0811973-84.2021.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24829480) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargador GLAUBER RÊGO Vice-Presidente 8

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0811973-84.2021.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 19 de maio de 2024 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Servidor(a) da Secretaria Judiciária

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RENOVA ENERGIA S/A ADVOGADO: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA RECORRIDO: FABIOLA GONCALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, LEANDRO CESAR CRUZ DE S/A, MARCELLO ROCHA LOPES, VICTOR PINTO MAIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0811973-84.2021.8.20.5001 Cuida-se de Recurso Especial (Id. 23142633) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Cons

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0811973-84.2021.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2024 KLEBER RODRIGUES SOARES Servidor(a

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0811973-84.2021.8.20.5001 Polo ativo FABIOLA GONCALVES DE MEDEIROS e outros Advogado(s): LUIS GUSTAVO ALVES SMITH registrado(a) civilmente como LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, LEANDRO CESAR CRUZ DE SA, MARCELLO ROCHA LOPES, VICTOR PINTO MAIA Polo passivo RENOVA ENERGIA S/A Advogado(s): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811973-84.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811973-84.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811973-84.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811973-84.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811973-84.2021.8.20.5001. APELANTE: FABIOLA GONCALVES DE MEDEIROS, PATRICIA GONCALVES DE MEDEIROS, PAULO GONCALVES DE MEDEIROS FILHO, SERGIO GONCALVES DE MEDEIROS Advogado(s): LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, LEANDRO CESAR CRUZ DE SA, MARCELLO ROCHA LOPES, VICTOR PINTO MAIA APELADO: RENOVA ENERGIA S/A Advogado(s): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

04/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 22:19

Decisão

•10/04/2024, 10:40

Despacho

•02/02/2024, 15:47

Acórdão

•05/12/2023, 15:15

Despacho

•03/08/2023, 06:55

Acórdão

•12/07/2023, 22:19

Despacho

•13/02/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 07:25

Sentença

•02/09/2022, 15:50

Despacho

•13/04/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 15:47

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 19:23

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 19:23

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 19:23

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