Procedimento Comum Cível 0824292-55.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:18

Transitado em Julgado em 18/11/2024

22/11/2024, 07:15

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:03

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSÉ FRANCELINO SOBRINHO NETO ADVOGADOS: CARLOS JOILSON VIEIRA E GUTEMBERG MOURA DA COSTA AGRAVADOS: MAURO ROBERTO MUMBACH E SIDNEY RODRIGUES ADVOGADO: LEYDSON RENDL SILVA RODRIGUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824292-55.2019.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24145502) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargador GLAUBER RÊGO Vice-Presidente 8

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN, 08 de abril de 2024 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ FRANCELINO SOBRINHO NETO ADVOGADOS: CARLOS JOILSON VIEIRA, GUTEMBERG MOURA DA COSTA RECORRIDOS: MAURO ROBERTO MUMBACH, SIDNEY RODRIGUES ADVOGADO: LEYDSON RENDL SILVA RODRIGUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824292-55.2019.8.20.5001 Trata-se de recurso especial (Id. 22707376) com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnad

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0824292-55.2019.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 30 de janeiro de 2024 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Ser

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0824292-55.2019.8.20.5001 Polo ativo JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO e outros Advogado(s): CARLOS JOILSON VIEIRA, LEYDSON RENDL SILVA RODRIGUES, GUTEMBERG MOURA DA COSTA Polo passivo MAURO ROBERTO MUMBACH e outros Advogado(s): LEYDSON RENDL SILVA RODRIGUES, CARLOS JOILSON VIEIRA, GUTEMBERG MOURA DA COSTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824292-55.2019.8.20.5001. APELANTE: JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO, MAURO ROBERTO MUMBACH, SIDNEY RODRIGUES Advogado(s): CARLOS JOILSON VIEIRA, LEYDSON RENDL SILVA RODRIGUES, GUTEMBERG MOURA DA COSTA APELADO: MAURO ROBERTO MUMBACH, SIDNEY RODRIGUES, JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO Advogado(s): LEYDSON RENDL SILVA RODRIGUES, CARLOS JOILSON VIEIRA, GUTEMBERG MOURA DA COSTA DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0824292-55.2019.8.20.5001 Polo ativo JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO e outros Advogado(s): CARLOS JOILSON VIEIRA, LEYDSON RENDL SILVA RODRIGUES, GUTEMBERG MOURA DA COSTA Polo passivo MAURO ROBERTO MUMBACH e outros Advogado(s): LEYDSON RENDL SILVA RODRIGUES, CARLOS JOILSON VIEIRA, GUTEMBERG MOURA DA COSTA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RESOLUÇÃO DE NEGÓCIOS JUR

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824292-55.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824292-55.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 17-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

27/06/2023, 00:00

Documentos

Decisão / Despacho

•18/11/2024, 15:01

Decisão

•13/05/2024, 12:08