Cumprimento de sentença 0811954-98.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

ANDRE BORATTO TORQUATO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL - ALPHAVILLE INDUSTRIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE BORATTO TORQUATO

OAB/RN 19535·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDRE BORATTO TORQUATO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL - ALPHAVILLE INDUSTRIAL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 07:14

Transitado em Julgado em 15/08/2024

19/08/2024, 07:14

Decorrido prazo de ANDRE BORATTO TORQUATO em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:29

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:08

Juntada de alvará

25/07/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:23

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 19:46

Conclusos para despacho

17/07/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:26

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 07:14

Transitado em Julgado em 15/08/2024

19/08/2024, 07:14

Decorrido prazo de ANDRE BORATTO TORQUATO em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 05:29

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 06/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 19:46

Decisão

•15/07/2024, 08:17

07/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:08

Juntada de alvará

25/07/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:23

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 19:46

Conclusos para despacho

17/07/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2024, 14:25

Processo Reativado

15/07/2024, 14:24

Outras Decisões

15/07/2024, 08:17

Conclusos para decisão

15/07/2024, 07:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 23:21

Transitado em Julgado em 01/07/2024

08/07/2024, 23:20

Juntada de intimação de pauta

08/07/2024, 08:45

Recebidos os autos

08/07/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811954-98.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811954-98.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811954-98.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2023, 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/11/2023, 10:51

Conclusos para decisão

17/11/2023, 06:49

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 03:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

28/10/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 08:22

Juntada de Petição de recurso inominado

26/10/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:24

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 06:31

Juntada de certidão

05/10/2023, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 14:47

Juntada de ato ordinatório

16/08/2023, 11:37

Juntada de certidão vistos em correição

16/08/2023, 11:36

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2023, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:34

Outras Decisões

12/07/2023, 17:39

Conclusos para despacho

11/07/2023, 20:04

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 20:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2024, 15:21

Acórdão

•03/06/2024, 13:37

Decisão

•17/11/2023, 10:51

Sentença

•16/10/2023, 17:24

Sentença

•16/10/2023, 17:24

Sentença

•16/10/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:37

Decisão

•12/07/2023, 17:39