Cumprimento de sentença 0873108-05.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 407.716,67

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ALBERTO LUPIANEZ BUENO

CPF

Autor

CTE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

CTE - ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 19:34

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:08

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 11:05

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 11:05

Determinado o arquivamento

22/01/2026, 09:13

Conclusos para despacho

06/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de Claudia Vechi Torres em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:55

Todas as movimentações(129)

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 19:34

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/01/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:08

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 11:05

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 11:05

Determinado o arquivamento

22/01/2026, 09:13

Conclusos para despacho

06/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de Claudia Vechi Torres em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 10:09

Juntada de ofício

16/10/2025, 10:46

Juntada de informação

15/10/2025, 08:23

Juntada de certidão

05/09/2025, 08:19

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:13

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:17

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:46

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:41

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:13

Publicado Intimação em 18/03/2024.

24/11/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

24/11/2024, 07:58

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:25

Expedição de Ofício.

02/07/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:31

Embargos de declaração não acolhidos

23/04/2024, 11:05

Conclusos para decisão

15/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8445 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0873108-05.2018.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a executada, através de sua advogada, para manifestar-se sobre os embargos de declaração (id 111115023), requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nata

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:52

Determinado o arquivamento

06/11/2023, 18:00

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:55

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de executado em 11/07/2023.

18/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de Claudia Vechi Torres em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:32

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:49

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 14:22

Juntada de certidão

25/11/2022, 21:18

Expedição de Ofício.

25/11/2022, 21:09

Juntada de certidão

30/08/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 21:01

Conclusos para despacho

21/06/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:58

Decorrido prazo de Claudia Vechi Torres em 06/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 19:43

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 19:41

Juntada de certidão

19/05/2022, 19:40

Juntada de certidão

09/05/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 21:45

Expedição de Ofício.

01/04/2022, 11:38

Expedição de Ofício.

01/04/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 19:12

Outras Decisões

21/02/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 15:08

Conclusos para despacho

12/11/2021, 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 12:10

Juntada de ato ordinatório

10/09/2021, 12:06

Juntada de certidão

10/09/2021, 11:57

Juntada de certidão

10/09/2021, 11:44

Expedição de Ofício.

29/06/2021, 08:53

Juntada de certidão

07/06/2021, 14:52

Juntada de outros documentos

24/11/2020, 08:58

Expedição de Ofício.

24/11/2020, 08:46

Juntada de outros documentos

19/11/2020, 12:27

Juntada de outros documentos

04/11/2020, 10:34

Expedição de Ofício.

26/10/2020, 08:05

Juntada de certidão

25/10/2020, 11:26

Decorrido prazo de CLAUDIA VECHI TORRES em 25/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:14

Juntada de certidão

19/05/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 10:18

Expedição de Ofício.

22/04/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 14:04

Outras Decisões

25/03/2020, 22:31

Conclusos para despacho

10/12/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 16:12

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 16:11

Juntada de certidão

17/09/2019, 16:10

Juntada de certidão

04/09/2019, 15:01

Decorrido prazo de ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 04:28

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 07:52

Juntada de ato ordinatório

12/08/2019, 07:50

Decorrido prazo de CTE CONSULTORIA TECNICA LTDA em 21/05/2019.

20/07/2019, 10:27

Decorrido prazo de CLAUDIA VECHI TORRES em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 10:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2019, 12:44

Expedição de Mandado.

18/01/2019, 12:47

Juntada de certidão

18/01/2019, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2018, 17:13

Conclusos para despacho

05/12/2018, 14:44

Distribuído por dependência

05/12/2018, 14:44

Decisão

•23/04/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:44

Decisão

•13/11/2023, 09:52

Decisão

•13/11/2023, 09:52

Decisão

•06/11/2023, 18:00

Despacho

•22/08/2023, 08:51

Despacho

•22/08/2023, 08:51

Despacho

•18/08/2023, 10:55

Despacho

•15/06/2023, 14:54

Despacho

•15/06/2023, 14:54

Despacho

•07/06/2023, 15:32

Despacho

•16/03/2023, 11:45

Despacho

•16/03/2023, 11:45

Todos os documentos(29)

Decisão

•22/01/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:09

Decisão

•23/04/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:44

Decisão

•13/11/2023, 09:52

Decisão

•13/11/2023, 09:52

Decisão

•06/11/2023, 18:00

Despacho

•22/08/2023, 08:51

Despacho

•22/08/2023, 08:51

Despacho

•18/08/2023, 10:55

Despacho

•15/06/2023, 14:54

Despacho

•15/06/2023, 14:54

Despacho

•07/06/2023, 15:32

Despacho

•16/03/2023, 11:45

Despacho

•16/03/2023, 11:45

Despacho

•14/03/2023, 11:49

Despacho

•23/08/2022, 21:01

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 19:41

Decisão

•21/02/2022, 22:24

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:06

Decisão

•25/03/2020, 22:31

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 16:11

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 07:50

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 10:55

Outros documentos

•07/02/2019, 11:55

Despacho

•16/12/2018, 17:13

Documento de Comprovação

•05/12/2018, 14:44

Documento de Comprovação

•05/12/2018, 14:44

Documento de Comprovação

•05/12/2018, 14:44