Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804560-12.2020.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804560-12.2020.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 11:07

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 10:20

Recebidos os autos

28/05/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804560-12.2020.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804560-12.2020.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804560-12.2020.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023, 08:06

Juntada de termo

16/11/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:49

Juntada de Petição de recurso inominado

01/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:25

Julgado improcedente o pedido

14/10/2023, 18:28

Decorrido prazo de Agência do INSS da cidade de Apodi em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 05:42

Documentos

Acórdão

•25/04/2024, 22:31

Sentença

•14/10/2023, 18:28

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de termo

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de Agência do INSS da cidade de Apodi em 15/09/2023 23:59.

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