Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824521-73.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824521-73.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 19:51

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 11:29

Recebidos os autos

29/05/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824521-73.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824521-73.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824521-73.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/10/2023, 08:28

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 03:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 14:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:57

Documentos

Acórdão

•25/04/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:22

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(27)