Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0100415-59.2016.8.20.0143 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0100415-59.2016.8.20.0143 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:39

Recebidos os autos

24/05/2024, 08:46

Juntada de intimação de pauta

24/05/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100415-59.2016.8.20.0143, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100415-59.2016.8.20.0143, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100415-59.2016.8.20.0143, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/05/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:31

Juntada de despacho

15/05/2023, 14:35

Recebidos os autos

15/05/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/10/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:47

Conclusos para despacho

20/10/2021, 13:23

Documentos

Despacho

•28/05/2024, 14:45

Acórdão

•26/04/2024, 12:34

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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