Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0901472-45.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0901472-45.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:07

Recebidos os autos

06/06/2024, 07:31

Juntada de intimação de pauta

06/06/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0901472-45.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0901472-45.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0901472-45.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2023, 11:40

Decorrido prazo de VERONICA MARIA LOPES MILITAO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:44

Decorrido prazo de VERONICA MARIA LOPES MILITAO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:05

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de VERONICA MARIA LOPES MILITAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 05:44

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:18

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:04

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de VERONICA MARIA LOPES MILITAO em 17/10/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VERONICA MARIA LOPES MILITAO em 17/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de VERONICA MARIA LOPES MILITAO em 22/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(35)