Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0916861-70.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0916861-70.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 17:02

Juntada de intimação de pauta

11/06/2024, 08:50

Recebidos os autos

11/06/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0916861-70.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0916861-70.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0916861-70.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:13

Juntada de ato ordinatório

16/06/2023, 09:12

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/06/2023, 06:16

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2023, 22:41

Juntada de custas

14/06/2023, 22:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:08

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:12

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de custas

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)