Apelação / Remessa Necessária 0001302-28.2011.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MACAU/RN

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAU

Autor

MUNICIPIO DE MACAU

CNPJ

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MACAU/RN

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAU

Autor

MUNICIPIO DE MACAU

CNPJ

Autor

PEDRO PEREIRA FILHO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

Terceiro

MACAU GABINETE PREFEITO

Terceiro

PEDRO PEREIRA FILHO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

24/09/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:31

Juntada de certidão

22/09/2021, 10:27

Conclusos para decisão

22/09/2021, 01:39

Transitado em Julgado em 22/09/2020

22/09/2021, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 15:10

Conclusos para decisão

22/09/2020, 15:28

Juntada de Petição de ciência

22/09/2020, 14:58

Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 31/08/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:10

Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 31/08/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:02

Juntada de Petição de ciência

04/08/2020, 22:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 13:36

Recurso Extraordinário não admitido

21/07/2020, 18:20

Conclusos para decisão

18/05/2020, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

25/04/2020, 18:25

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

24/09/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:31

Juntada de certidão

22/09/2021, 10:27

Conclusos para decisão

22/09/2021, 01:39

Transitado em Julgado em 22/09/2020

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 15:31

DESPACHO

•19/02/2021, 15:10

22/09/2021, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 15:10

Conclusos para decisão

22/09/2020, 15:28

Juntada de Petição de ciência

22/09/2020, 14:58

Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 31/08/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:10

Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 31/08/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:02

Juntada de Petição de ciência

04/08/2020, 22:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 13:36

Recurso Extraordinário não admitido

21/07/2020, 18:20

Conclusos para decisão

18/05/2020, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

25/04/2020, 18:25

Outras Decisões

31/03/2020, 22:14

Recebidos os autos

17/02/2020, 13:12

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:12

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 13:12

OUTROS DOCUMENTOS

•22/09/2020, 14:58

DECISÃO

•21/07/2020, 18:20

DECISÃO

•31/03/2020, 22:14

ACÓRDÃO

•17/02/2020, 13:03

SENTENÇA

•17/02/2020, 13:02