Execução Fiscal 0023462-34.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 52.194,17

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DAMIAO IRINEU DO NASCIEMNTO

CPF

Reu

DAMIAO IRINEU DO NASCIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de Damião Irineu do Nasciemnto em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de Damião Irineu do Nasciemnto em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de DAMIAO IRINEU DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 06:48

Decorrido prazo de DAMIAO IRINEU DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 17:43

Publicado Citação em 19/03/2024.

19/03/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 00:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:49

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de Damião Irineu do Nasciemnto em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de Damião Irineu do Nasciemnto em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de DAMIAO IRINEU DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 06:48

Decorrido prazo de DAMIAO IRINEU DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:49

Despacho

•18/09/2025, 13:34

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/05/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 17:43

Publicado Citação em 19/03/2024.

19/03/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 00:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:49

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 09:10

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:40

Publicado Intimação em 14/09/2022.

15/09/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

15/09/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:19

Juntada de certidão

26/08/2022, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2021, 12:33

Conclusos para decisão

15/06/2018, 12:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [35] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

09/12/2017, 13:13

Mov. [34] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(27/01/16)

14/03/2016, 23:59

Conclusos para decisão

19/02/2016, 08:47

Conclusos para despacho

19/02/2016, 08:47

Mov. [31] - Petição: Juntada de Petição

18/02/2016, 15:44

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 11/02/16 *Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(27/01/16)

12/02/2016, 00:00

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

27/01/2016, 07:42

Mov. [28] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

27/01/2016, 07:42

Mov. [27] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

26/01/2016, 08:10

Mov. [26] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Estado do Rio Grande do Norte/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(23/06/15)

04/08/2015, 23:59

Mov. [25] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Estado do Rio Grande do Norte teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 03/07/15 *Referente ao evento Outros Tipos de Documentos expedido(a)(23/06/15)

04/07/2015, 00:02

Mov. [24] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Estado do Rio Grande do Norte)

23/06/2015, 17:58

Mov. [23] - Documento expedido: Outros Tipos de Documentos expedido(a)

23/06/2015, 17:58

Mov. [22] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

23/06/2015, 17:50

Mov. [21] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 09/06/15*Referente ao evento Expedição de Mandado(18/11/14)

23/06/2015, 17:46

Mov. [20] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida Empresa não encontrada.

23/06/2015, 17:33

Mov. [19] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 09/06/15*Referente ao evento Expedição de Mandado(18/11/14)

23/06/2015, 17:19

Mov. [18] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Mandado(18/11/14)

09/06/2015, 14:46

Mov. [17] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

02/03/2015, 16:44

Mov. [16] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

02/03/2015, 16:42

Mov. [15] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ DAMIAO IRINEU DO NASCIMENTO

18/11/2014, 17:06

Mov. [14] - Expedição de documento: Expedição de Mandado

18/11/2014, 17:06

Mov. [13] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

23/11/2012, 09:33

Mov. [12] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 22/08/12 para DAMIAO IRINEU DO NASCIMENTO

23/11/2012, 09:32

Mov. [11] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento Corresponsável.

23/11/2012, 09:31

Mov. [10] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 22/08/12 para DAMIAO IRINEU DO NASCIMENTO

23/11/2012, 09:30

Mov. [9] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para DAMIAO IRINEU DO NASCIMENTO

22/08/2012, 13:11

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para DAMIAO IRINEU DO NASCIMENTO

22/08/2012, 13:08

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para DAMIAO IRINEU DO NASCIMENTO

10/07/2012, 09:17

Mov. [6] - Decisão: Decisão

10/07/2012, 09:17

Conclusos para decisão

02/07/2012, 09:43

Mov. [4] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

02/07/2012, 09:43

Distribuído por sorteio

14/06/2012, 13:19

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

14/06/2012, 13:19

Despacho

•19/12/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 14:48

Decisão

•05/05/2021, 12:33

Decisão

•10/07/2012, 09:17