Execução Fiscal 0103359-96.2013.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 52.049,83

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

MARLIO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS

CPF

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 06:16

Decorrido prazo de Marlio Antônio Alencar dos Santos em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:16

Decorrido prazo de Marlio Antônio Alencar dos Santos em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:16

Publicado Citação em 19/03/2024.

19/03/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edita

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:32

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

07/01/2024, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2023, 19:08

Juntada de diligência

09/09/2023, 19:07

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 07:57

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 06:16

Decorrido prazo de Marlio Antônio Alencar dos Santos em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:16

Decorrido prazo de Marlio Antônio Alencar dos Santos em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:16

Publicado Citação em 19/03/2024.

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 09:25

Decisão

•01/08/2024, 09:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edita

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:32

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

07/01/2024, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2023, 19:08

Juntada de diligência

09/09/2023, 19:07

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 07:57

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2023, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:04

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de diligência

04/01/2023, 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2023, 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2022, 22:33

Juntada de Petição de diligência

02/11/2022, 22:33

Juntada de certidão

20/09/2022, 09:55

Juntada de certidão

18/07/2022, 09:44

Desentranhado o documento

18/05/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 12:12

Outras Decisões

20/01/2022, 15:39

Conclusos para decisão

04/11/2021, 14:39

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 11/10/2021 23:59.

14/10/2021, 07:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 09:36

Conclusos para despacho

02/06/2021, 09:55

Recebidos os autos

19/01/2021, 14:19

Juntada de termo

19/01/2021, 14:18

Digitalizado PJE

19/01/2021, 02:19

Certidão expedida/exarada

23/09/2020, 07:52

Prazo Alterado

08/09/2020, 11:43

Ato Ordinatório praticado

22/06/2020, 02:14

Certidão expedida/exarada

09/03/2020, 12:05

Petição

30/09/2019, 02:50

Recebimento

26/09/2019, 10:36

Recebimento

26/09/2019, 10:36

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/08/2019, 11:30

Certidão expedida/exarada

24/07/2019, 10:26

Reativação

24/07/2019, 10:18

Recebimento

19/06/2017, 07:55

Processo Suspenso

23/05/2017, 06:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/05/2017, 10:01

Por decisão judicial

04/04/2017, 09:03

Recebimento

03/04/2017, 09:29

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/01/2017, 04:32

Petição

16/03/2015, 10:04

Recebimento

12/03/2015, 11:28

Processo Suspenso

12/03/2015, 02:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/11/2014, 09:13

Decisão Proferida

08/10/2014, 04:06

Juntada de mandado

26/06/2014, 11:30

Expedição de mandado

29/05/2014, 02:21

Juntada de carta devolvida

19/07/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/06/2013, 12:00

Recebimento

17/06/2013, 12:00

Distribuído por prevenção

13/06/2013, 12:00

Decisão

•20/01/2022, 15:39

Decisão

•03/09/2021, 09:36