Procedimento Comum Cível 0100879-35.2016.8.20.0159 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0100879-35.2016.8.20.0159 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100879-35.2016.8.20.0159 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo MARIA JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s): MYLENA FERNANDES LEITE registrado(a) civilmente como MYLENA FERNANDES LEITE EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PROLATOR DO JULGADO CO

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100879-35.2016.8.20.0159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100879-35.2016.8.20.0159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100879-35.2016.8.20.0159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/01/2024, 16:08

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:07

Decorrido prazo de Parte autora em 08/11/2023.

16/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de recurso de apelação

21/09/2023, 17:53

Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 13:50

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 17:34

Acórdão

•12/04/2024, 21:13

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Parte autora em 08/11/2023.

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso de apelação

Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE em 19/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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