Embargos à Execução Fiscal 0800183-27.2023.8.20.5133 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0800183-27.2023.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:01

Juntada de despacho

01/07/2024, 10:27

Recebidos os autos

01/07/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800183-27.2023.8.20.5133 Polo ativo ROSINEIDE NUNES Advogado(s): Polo passivo PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. NULIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ISENÇÃO DO IPTU. MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. INEX

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800183-27.2023.8.20.5133, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800183-27.2023.8.20.5133, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800183-27.2023.8.20.5133, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/06/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:21

Documentos

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 15:01

Acórdão

•12/04/2024, 11:19

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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