Procedimento Comum Cível 0800459-47.2022.8.20.5148 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pendências

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

IVAN LOPES DE MELO

CPF

Autor

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO

OAB/RN 17105·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RN 982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

01/04/2026, 10:19

Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:25

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:46

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:27

Conclusos para despacho

18/02/2025, 18:52

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:05

Todas as movimentações(74)

Outras Decisões

01/04/2026, 10:19

Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:25

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 10:19

Despacho

•01/04/2025, 19:27

04/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:46

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:27

Conclusos para despacho

18/02/2025, 18:52

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 17:38

Conclusos para despacho

05/09/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de planilha de cálculos

27/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 09:25

Juntada de intimação de pauta

27/05/2024, 08:32

Recebidos os autos

27/05/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800459-47.2022.8.20.5148 Polo ativo IVAN LOPES DE MELO Advogado(s): FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO, PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO Polo passivo ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZA

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800459-47.2022.8.20.5148, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800459-47.2022.8.20.5148, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800459-47.2022.8.20.5148, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:01

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 06:20

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 06:20

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 19:37

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 18:48

Embargos de declaração não acolhidos

05/08/2023, 07:13

Conclusos para decisão

01/08/2023, 17:05

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 07:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 22:08

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:29

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 00:38

Conclusos para despacho

14/11/2022, 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado

10/11/2022, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 09:35

Julgado procedente o pedido

01/11/2022, 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:35

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:09

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição incidental

24/06/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 14:30

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 09:23

Juntada de certidão

27/04/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2022, 17:01

Conclusos para decisão

14/04/2022, 14:59

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 14:58

Despacho

•18/01/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:25

Acórdão

•11/04/2024, 21:07

Despacho

•20/11/2023, 11:01

Decisão

•05/08/2023, 07:13

Despacho

•16/01/2023, 22:08

Sentença

•01/11/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 15:11

Decisão

•26/04/2022, 17:01