Procedimento Comum Cível 0800947-50.2023.8.20.5153 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.846,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Campestre

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

Partes do Processo

MARGARIDA FERREIRA DA SILVA DE LIMA

CPF

Autor

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO S/A.

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARGARIDA FERREIRA DA SILVA DE LIMA

CPF

Autor

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO S/A.

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S\A

Terceiro

BANCO BRADESCO.

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRNCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA PONTA NEGRA - NATAL/RN

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCARD CARTOES S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA- AGENCIA CAICO/RN

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DA SILVA em 24/02/2025.

27/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:03

Juntada de ato ordinatório

29/01/2025, 11:01

Juntada de certidão

29/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de outros documentos

03/01/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:14

Juntada de ato ordinatório

06/12/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:11

Processo Reativado

27/11/2024, 16:10

Homologada a Transação

27/11/2024, 14:43

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:50

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARGARIDA FERREIRA DA SILVA em 24/02/2025.

27/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:03

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:12

29/01/2025, 11:01

Juntada de certidão

29/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de outros documentos

03/01/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:14

Juntada de ato ordinatório

06/12/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:11

Processo Reativado

27/11/2024, 16:10

Homologada a Transação

27/11/2024, 14:43

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 14:13

Juntada de outros documentos

14/08/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 06:06

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 12:43

Conclusos para despacho

21/06/2024, 07:44

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:33

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2024, 22:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:41

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:51

Juntada de intimação de pauta

24/05/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800947-50.2023.8.20.5153 Polo ativo MARGARIDA FERREIRA DA SILVA DE LIMA Advogado(s): JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA, RODRIGO DE LIMA BEZERRA Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMENTA: DIREITOS DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800947-50.2023.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800947-50.2023.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800947-50.2023.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024, 21:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:22

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:16

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:54

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2023, 15:16

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:12

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 11:08

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA BEZERRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2023, 22:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de contestação

06/11/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 19:00

Conclusos para despacho

12/10/2023, 21:09

Distribuído por sorteio

12/10/2023, 21:09

Sentença

•27/11/2024, 14:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 16:54

Despacho

•27/07/2024, 06:06

Despacho

•01/07/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 10:41

Acórdão

•11/04/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:16

Sentença

•18/12/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:47

Despacho

•16/10/2023, 19:00