Agravo em Recurso Especial 0845127-93.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0845127-93.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321906/2026

07/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição 321906/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 13:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1224371/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1224371 - AgInt no AREsp 3008670 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01224371/2025 - AgInt no AREsp 3008670/RN

30/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224371/2025 - AgInt no AREsp 3008670/RN

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/02/2026, 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para LIDIANA SOUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1224371/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

23/02/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para JANILSON BEZERRA LOPES apresentar resposta à petição n. 1224371/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

23/02/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para MIKAELA KARLA COSTA DE MOURA apresentar resposta à petição n. 1224371/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

23/02/2026, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 14:30

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Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321906/2026

Protocolizada Petição 321906/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1224371/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1224371 - AgInt no AREsp 3008670 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01224371/2025 - AgInt no AREsp 3008670/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224371/2025 - AgInt no AREsp 3008670/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para LIDIANA SOUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1224371/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para JANILSON BEZERRA LOPES apresentar resposta à petição n. 1224371/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 20/02/2026, para MIKAELA KARLA COSTA DE MOURA apresentar resposta à petição n. 1224371/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

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