Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0880294-79.2018.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0880294-79.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:27

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:03

Juntada de intimação de pauta

10/06/2024, 17:59

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0880294-79.2018.8.20.5001 Polo ativo ANTONIO FERREIRA DA ROCHA e outros Advogado(s): MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, IV DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DECLARAÇÕES PESSOAIS DE INEXISTÊNCIA DE DUPLICIDADE

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0880294-79.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0880294-79.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0880294-79.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2024, 13:12

Decorrido prazo de parte apelada em 29/02/2024.

12/03/2024, 13:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:25

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 17:27

Acórdão

•11/04/2024, 17:40

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de parte apelada em 29/02/2024.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2023 23:59.

Todas as movimentações(48)