Procedimento Comum Cível 0800685-41.2024.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.577,76

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARCIO LAMONICA BOVINO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:10

Juntada de certidão

08/01/2026, 14:38

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/01/2026, 12:00

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 08:22

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:02

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:04

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:00

Juntada de certidão

09/12/2025, 12:43

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 13:46

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 13:42

Expedição de Intimação.

14/11/2025, 10:36

Expedição de Intimação.

14/11/2025, 10:36

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARCIO LAMONICA BOVINO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:10

Juntada de certidão

08/01/2026, 14:38

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/01/2026, 12:00

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 08:22

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:02

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:04

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:00

Juntada de certidão

09/12/2025, 12:43

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 13:46

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 13:42

Expedição de Intimação.

14/11/2025, 10:36

Expedição de Intimação.

14/11/2025, 10:36

Deferido o pedido de FRANCISCO SEGUNDO DO NASCIMENTO

07/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:24

Decorrido prazo de CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SEGUNDO DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SEGUNDO DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:08

Publicado Intimação em 19/03/2024.

06/12/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

06/12/2024, 09:39

Publicado Intimação em 19/11/2024.

06/12/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

06/12/2024, 08:37

Publicado Intimação em 23/10/2024.

06/12/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

06/12/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

27/11/2024, 13:06

Publicado Intimação em 23/10/2024.

27/11/2024, 13:06

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800685-41.2024.8.20.5129. AUTOR: NORDESTE AQUACULTURA LTDA. e outros REU: CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem acerca do interesse na produção de provas, especificando as que pretendem produzir e justificando a sua realização, ao passo que o silêncio sobre a necessidade de dilação probatória será considerado como requerimento para o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Natal/RN, 17 de novembro de 2024. ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 05:42

Juntada de ato ordinatório

17/11/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 16:58

Decorrido prazo de MARCIO LAMONICA BOVINO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 03:55

Publicado Intimação em 08/11/2024.

10/11/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 03:55

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800685-41.2024.8.20.5129. Autora: NORDESTE AQUACULTURA LTDA. e outros Parte Ré: CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Vistos em correição. Verifico que as informações prestadas pela parte autora em cumprimento ao despacho Num. 133558741 são suficientes para configurar a tramitação no Juízo 100% digital. Sendo assim, cumpridos os requisitos de processamento pelo Juízo 100% Digital, defiro o pedido do autor. Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte demandada, intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, e sobre os documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do Código de Processo Civil). Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800685-41.2024.8.20.5129. Autora: NORDESTE AQUACULTURA LTDA. e outros Parte Ré: CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Vistos em correição. Verifico que as informações prestadas pela parte autora em cumprimento ao despacho Num. 133558741 são suficientes para configurar a tramitação no Juízo 100% digital. Sendo assim, cumpridos os requisitos de processamento pelo Juízo 100% Digital, defiro o pedido do autor. Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte demandada, intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, e sobre os documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do Código de Processo Civil). Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 20:29

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800685-41.2024.8.20.5129. Autora: NORDESTE AQUACULTURA LTDA. e outros Parte Ré: CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A DECISÃO Determinado o cancelamento da distribuição em razão de não ter a parte autora comprovado o recolhimento das custas processuais (Num. 132622864), sobreveio petição da parte autora noticiando o cumprimento tempestivo da determinação judicial, apresentando o comprovante e requerendo o regular seguimento ao feito. (Num. 1334335229). É o que importa relatar. Decido. Sem delongas, em que pese a ausência de erro no cancelamento da distribuição por este juízo, tendo em vista que, embora intimado, a parte autora permaneceu inerte quanto ao dever de comprovar o recolhimento das custas processuais, entendo que a pretensão autoral merece acolhimento. No caso em apreço, verifica-se que a parte autora não comprou, nestes autos, o pagamento das custas processuais, dentro do prazo que lhe fora conferido, que findou em 30/09/2024, razão pela qual, sobreveio sentença extintiva. Todavia, os documentos juntados nesta ocasião demonstram que a parte autora pagou as custas iniciais em 30/09/2024 (Num. 133433530), mas deixou de apresentar a devida comprovação ao juízo. Apesar da desídia da parte autora em juntar o comprovante de pagamento, a finalidade da norma foi atingida, pois houve o recolhimento das custas devidas, não gerando nenhum prejuízo para as partes. Isso não quer dizer que as partes estão dispensadas de cumprir as determinações judicias na forma e prazo legais, mas sim que, diante de peculiaridades, é possível afastar a sanção processual, primando pelo julgamento de mérito da demanda (art. 4º do CPC). Em respeito aos princípios da instrumentalidade das formas, da celeridade e da economia processual, consagrados no Código de Processo Civil, os atos que cumprem a sua finalidade essencial, ainda que realizados de outra forma que não a estabelecida em lei, devem ser reputados válidos. Assim, o tempestivo recolhimento das devidas custas processuais merece ser reconhecido, apesar de não terem sido inicialmente anexados aos autos os respectivos comprovantes, pelo que o prosseguimento do feito é medida que se impõe. Dito isto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte trata-se de demanda judicial em que a parte autora requereu que a ação tramite na modalidade de procedimento do Juízo 100% Digital, no qual todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Acerca desse tipo de procedimento, determinam as Resoluções n.º 345/20 e 378/20[1], ambas do CNJ e n.º 22/2021-TJ/RN[2], que no ato do ajuizamento, deverão ser fornecidos os endereços eletrônicos e as linhas telefônicas móveis das partes e do advogado do requerente, objetivando viabilizar a realização dos atos processuais pelas ferramentas previstas na normativa específica. Contudo, esses dados não foram fornecidos pela parte autora. Desta feita, intime-se a autora para emendar a inicial em 15 dias, prestando as informações acima especificadas, sob pena de recebimento do feito na modalidade tradicional. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão de urgência inicial. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) [1] Art. 2º. [...] Parágrafo único. No ato do ajuizamento do feito, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, sendo admitida a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil. [2] Art. 3º. [...] § 1º A opção da parte demandante será efetuada mediante marcação em local próprio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), quando do seu ajuizamento, devendo fornecer, no ato do cadastro, endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, e deverão ser certificadas nos autos pela secretaria do juízo.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800685-41.2024.8.20.5129. Autora: NORDESTE AQUACULTURA LTDA. e outros Parte Ré: CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A DECISÃO Determinado o cancelamento da distribuição em razão de não ter a parte autora comprovado o recolhimento das custas processuais (Num. 132622864), sobreveio petição da parte autora noticiando o cumprimento tempestivo da determinação judicial, apresentando o comprovante e requerendo o regular seguimento ao feito. (Num. 1334335229). É o que importa relatar. Decido. Sem delongas, em que pese a ausência de erro no cancelamento da distribuição por este juízo, tendo em vista que, embora intimado, a parte autora permaneceu inerte quanto ao dever de comprovar o recolhimento das custas processuais, entendo que a pretensão autoral merece acolhimento. No caso em apreço, verifica-se que a parte autora não comprou, nestes autos, o pagamento das custas processuais, dentro do prazo que lhe fora conferido, que findou em 30/09/2024, razão pela qual, sobreveio sentença extintiva. Todavia, os documentos juntados nesta ocasião demonstram que a parte autora pagou as custas iniciais em 30/09/2024 (Num. 133433530), mas deixou de apresentar a devida comprovação ao juízo. Apesar da desídia da parte autora em juntar o comprovante de pagamento, a finalidade da norma foi atingida, pois houve o recolhimento das custas devidas, não gerando nenhum prejuízo para as partes. Isso não quer dizer que as partes estão dispensadas de cumprir as determinações judicias na forma e prazo legais, mas sim que, diante de peculiaridades, é possível afastar a sanção processual, primando pelo julgamento de mérito da demanda (art. 4º do CPC). Em respeito aos princípios da instrumentalidade das formas, da celeridade e da economia processual, consagrados no Código de Processo Civil, os atos que cumprem a sua finalidade essencial, ainda que realizados de outra forma que não a estabelecida em lei, devem ser reputados válidos. Assim, o tempestivo recolhimento das devidas custas processuais merece ser reconhecido, apesar de não terem sido inicialmente anexados aos autos os respectivos comprovantes, pelo que o prosseguimento do feito é medida que se impõe. Dito isto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte trata-se de demanda judicial em que a parte autora requereu que a ação tramite na modalidade de procedimento do Juízo 100% Digital, no qual todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Acerca desse tipo de procedimento, determinam as Resoluções n.º 345/20 e 378/20[1], ambas do CNJ e n.º 22/2021-TJ/RN[2], que no ato do ajuizamento, deverão ser fornecidos os endereços eletrônicos e as linhas telefônicas móveis das partes e do advogado do requerente, objetivando viabilizar a realização dos atos processuais pelas ferramentas previstas na normativa específica. Contudo, esses dados não foram fornecidos pela parte autora. Desta feita, intime-se a autora para emendar a inicial em 15 dias, prestando as informações acima especificadas, sob pena de recebimento do feito na modalidade tradicional. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão de urgência inicial. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) [1] Art. 2º. [...] Parágrafo único. No ato do ajuizamento do feito, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, sendo admitida a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil. [2] Art. 3º. [...] § 1º A opção da parte demandante será efetuada mediante marcação em local próprio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), quando do seu ajuizamento, devendo fornecer, no ato do cadastro, endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, e deverão ser certificadas nos autos pela secretaria do juízo.

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:11

Outras Decisões

21/10/2024, 12:16

Determinada a emenda à inicial

21/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão

14/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:55

Determinado o cancelamento da distribuição

09/10/2024, 23:57

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NORDESTE AQUACULTURA LTDA e outro.

29/08/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:19

Conclusos para decisão

19/04/2024, 07:29

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:46

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024, 15:46

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de João Paulo Teixeira Correia em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800685-41.2024.8.20.5129. Autora: NORDESTE AQUACULTURA LTDA. e outros Parte Ré: CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de demanda judicial em que a parte autora é empresa que atua no de criação de camarões, com capital social de R$ 100.000,00, não tendo trazido outros elementos que

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 20:31

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:45

Declarada incompetência

05/03/2024, 12:38

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 10:53

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•17/11/2024, 05:40

Despacho

•05/11/2024, 20:29

Despacho

•21/10/2024, 12:16

Sentença

•09/10/2024, 23:57

Decisão

•29/08/2024, 21:02

Despacho

•14/03/2024, 20:31

Decisão

•05/03/2024, 12:38

22/10/2024, 00:00

22/10/2024, 00:00