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0806255-53.2019.8.20.5106

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2019
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Processos relacionados
2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 10:47

Juntada de termo

18/08/2023, 10:46

Recebidos os autos

13/06/2023, 18:34

Juntada de intimação de pauta

13/06/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANTÔNIA BENTA DE QUEIROZ MONTEIRO ADVOGADO: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR RECORRIDO: ADMILSON TORQUATO DANTAS e outros ADVOGADO: STELISON FERNANDES DE FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806255-53.2019.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 18225312) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EM

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0806255-53.2019.8.20.5106 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 28 de fevereiro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806255-53.2019.8.20.5106 Polo ativo ANTONIA BENTA DE QUEIROZ MONTEIRO Advogado(s): THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO, GERMANNA GABRIELLA AMORIM FERREIRA, DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES Polo passivo ADMILSON TORQUATO DANTAS e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PR

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/08/2022, 11:00

Juntada de certidão

16/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de ELIETE ROCHA DANTAS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 18:39

Decorrido prazo de Luiz Gonzaga Tavares Neto em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de diligência

11/06/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 08:42
Documentos
Decisão
•03/05/2023, 21:12
Acórdão
•06/12/2022, 13:48
Despacho
•16/05/2022, 08:58
Despacho
•13/09/2021, 14:41
Ato Ordinatório
•30/06/2021, 08:29
Despacho
•30/04/2021, 08:54
Sentença
•08/02/2021, 14:16
Despacho
•18/05/2020, 09:22
Despacho
•11/06/2019, 18:30
Decisão
•24/04/2019, 09:32