Usucapião 0806255-53.2019.8.20.5106 - TJRN

Usucapião 0806255-53.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 10:47

Juntada de termo

18/08/2023, 10:46

Recebidos os autos

13/06/2023, 18:34

Juntada de intimação de pauta

13/06/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANTÔNIA BENTA DE QUEIROZ MONTEIRO ADVOGADO: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR RECORRIDO: ADMILSON TORQUATO DANTAS e outros ADVOGADO: STELISON FERNANDES DE FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806255-53.2019.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 18225312) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EM

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0806255-53.2019.8.20.5106 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 28 de fevereiro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806255-53.2019.8.20.5106 Polo ativo ANTONIA BENTA DE QUEIROZ MONTEIRO Advogado(s): THALITA DE QUEIROZ FIGUEIREDO, GERMANNA GABRIELLA AMORIM FERREIRA, DANIEL MELO MENDES GURGEL FERNANDES Polo passivo ADMILSON TORQUATO DANTAS e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PR

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/08/2022, 11:00

Juntada de certidão

16/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de ELIETE ROCHA DANTAS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 18:39

Decorrido prazo de Luiz Gonzaga Tavares Neto em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de diligência

11/06/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 08:42

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 21:12

Acórdão

•06/12/2022, 13:48

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ELIETE ROCHA DANTAS em 05/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de Luiz Gonzaga Tavares Neto em 05/07/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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