Recurso Especial 0800476-75.2023.8.20.5107 - TJRN | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

MIGUEL GONCALVES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR 58885·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:30

Conhecido em parte o recurso de ITAU SEGUROS S/A e provido em parte

22/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 18:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/02/2025, 10:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:30