Procedimento Comum Cível 0801505-46.2023.8.20.5145 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801505-46.2023.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 12:14

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:26

Recebidos os autos

29/05/2024, 10:22

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801505-46.2023.8.20.5145 Polo ativo ANA MARIA DA SILVA Advogado(s): KATIA DE MASCARENHAS NAVAS Polo passivo Banco BMG S/A Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. IRRESIGNAÇÃO QUANTO A CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). MODALIDADE DE CRÉDITO DISCIPLINADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IN

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801505-46.2023.8.20.5145, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801505-46.2023.8.20.5145, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801505-46.2023.8.20.5145, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2024, 10:22

Juntada de certidão

12/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 07:53

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de apelação

29/02/2024, 11:40

Documentos

Despacho

•29/05/2024, 12:14

Acórdão

•15/04/2024, 09:52

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(34)