Procedimento Comum Cível 0800109-97.2020.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 21.750,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

26/11/2024, 06:58

Publicado Intimação em 15/03/2024.

26/11/2024, 06:58

Juntada de certidão

17/10/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:05

Juntada de diligência

17/10/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:02

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:04

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:58

Processo Reativado

17/05/2024, 09:50

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 05:44

Todas as movimentações(89)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

26/11/2024, 06:58

Publicado Intimação em 15/03/2024.

26/11/2024, 06:58

Juntada de certidão

17/10/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:05

Juntada de diligência

17/10/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:02

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:04

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:58

Processo Reativado

17/05/2024, 09:50

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 05:44

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800109-97.2020.8.20.5158. AUTOR: SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO SCIASCIA CRUZ - SP67412, MILENA GILA FONTES - BA25510 RÉU: VALDELITO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO - PB16495 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO MILENA GILA FONTES FERNANDO SCIASCIA CRUZ Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( )decisão ( X )sentença constante no ID 121264170 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800109-97.2020.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. Polo passivo: VALDELITO ANDRADE DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 15 de maio de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( X )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 21.750,00 Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. em desfavor de VALDELITO ANDRADE DA SILVA. Ao longo do trâmite processual, as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme se verifica no documento acostado no petitório de ID. 120648843. É o relatório. Fundamento e decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas. Ademais, as partes são capazes e estão devidamente representadas. Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível. Registre-se que na procuração acostada aos autos (IDs. 53189070 e 53189071), a parte autora outorga poderes para transigir, receber e dar quitação, assim como a parte requerida também o faz na procuração colacionado ao ID. 54178777. III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID. 120648843, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, nem honorários. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. EXPEÇA-SE mandado de registro de servidão ao Cartório de Registro de Imóveis Ofício Único de Touros a fim de que promova o registro das servidões ora constituídas na matrícula nº 6.194. PROCEDA a Secretaria com a transferência dos valores depositados na conta judicial, expedindo-se, posteriormente, alvará em favor da parte requerida, nos termos do acordo. Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independente de nova conclusão. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 14/05/2024 17:13:19 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 121264170 24051417131900800000113507608 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800109-97.2020.8.20.5158

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 09:28

Juntada de certidão

15/05/2024, 09:23

Juntada de certidão

15/05/2024, 09:21

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 09:03

Juntada de certidão

15/05/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:42

Homologada a Transação

14/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:45

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:14

Publicado Citação em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800109-97.2020.8.20.5158. Réu: VALDE Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Fórum Des. Paulo Soares. Av. José Mário de Farias, 847, Centro, Touros/RN. CEP 59.584-000. Tel: (84) 3673-9705 E-mail: [email protected] MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA 14/05/2024 09:30 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor FERNANDO SCIASCIA CRUZ CPF: 030.124.218-66, SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. CPF: 07.099.001/0001-84, MILENA GILA FONTES CPF: 013.384.855-80

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. Requerido: VALDELITO ANDRADE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de Touros da Comarca de Touros, fica designado o dia 14/05/2024 09:30, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência Conciliação - Just Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0800109-97.2020.8.20.5158 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:23

Audiência conciliação designada para 14/05/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Touros.

13/03/2024, 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023, 17:02

Conclusos para despacho

23/09/2023, 22:15

Decorrido prazo de PARTE REQUERIDA em 10/03/2023.

23/09/2023, 22:14

Juntada de certidão

23/09/2023, 22:13

Juntada de Petição de procuração

07/07/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

18/03/2023, 02:16

Publicado Intimação em 16/02/2023.

18/03/2023, 02:16

Decorrido prazo de EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 16:59

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800109-97.2020.8.20.5158. AUTOR: SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO SCIASCIA CRUZ - SP67412 RÉU: VALDELITO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 14 de fevereiro de 2023 INTIMAÇÃO VIA PJE AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 21.750,00

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 15:09

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:01

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de VALDELITO ANDRADE DA SILVA - Polo passivo em 06/12/2021.

19/04/2022, 14:26

Decorrido prazo de EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:43

Juntada de certidão

04/11/2021, 11:40

Juntada de certidão

12/05/2021, 15:40

Expedição de Ofício.

12/05/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:55

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 03:41

Decorrido prazo de SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 03:41

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 14:34

Juntada de certidão

21/09/2020, 12:26

Juntada de certidão

21/09/2020, 10:14

Exclusão de Movimento

21/09/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 14:24

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 11:11

Juntada de certidão

06/08/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2020, 17:26

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 17/03/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:16

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2020, 15:06

Juntada de Petição de contestação

30/04/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 10:48

Audiência conciliação realizada para 12/03/2020 11:45.

13/03/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 22:19

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 11:45.

09/03/2020, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 11:04

Juntada de Petição de diligência

09/03/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 11:08

Juntada de Petição de diligência

02/03/2020, 11:08

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 18:01

Concedida a Medida Liminar

14/02/2020, 11:19

Conclusos para decisão

08/02/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

08/02/2020, 12:06

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 17:13

Despacho

•25/10/2023, 17:02

Despacho

•19/11/2022, 15:09

Despacho

•17/08/2020, 14:24

Ata da Audiência

•17/03/2020, 10:48

Decisão

•14/02/2020, 11:19

16/05/2024, 00:00