Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800898-73.2022.8.20.5143 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800898-73.2022.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 13:16

Determinado o arquivamento

21/06/2024, 10:05

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:15

Juntada de intimação de pauta

21/06/2024, 08:02

Recebidos os autos

21/06/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800898-73.2022.8.20.5143, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800898-73.2022.8.20.5143, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800898-73.2022.8.20.5143, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/10/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:38

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:10

Documentos

Decisão

•21/06/2024, 10:05

Acórdão

•13/05/2024, 15:32

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 24/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 22/06/2023 23:59.

Todas as movimentações(35)