Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800812-97.2023.8.20.5101 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800812-97.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 07:52

Juntada de intimação de pauta

10/06/2024, 16:24

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800812-97.2023.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800812-97.2023.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800812-97.2023.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:17

Outras Decisões

05/02/2024, 17:58

Conclusos para decisão

05/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de IPERN em 02/02/2024.

05/02/2024, 10:52

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:52

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de IPERN em 02/02/2024.

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