Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812758-31.2022.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812758-31.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 11:59

Juntada de intimação de pauta

24/06/2024, 09:32

Recebidos os autos

24/06/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812758-31.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812758-31.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812758-31.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:31

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 01:35

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:02

Juntada de despacho

20/06/2023, 11:19

Recebidos os autos

20/06/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/03/2023, 20:20

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 15:25

Despacho

•29/09/2023, 11:31

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 22/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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