Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813851-49.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813851-49.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 13:37

Juntada de ato ordinatório

06/06/2024, 10:55

Juntada de intimação de pauta

06/06/2024, 09:21

Recebidos os autos

06/06/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813851-49.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813851-49.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813851-49.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2024, 18:26

Juntada de certidão

22/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:41

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:55

Acórdão

•30/04/2024, 09:01

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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