Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816395-34.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816395-34.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:32

Recebidos os autos

21/06/2024, 08:11

Juntada de intimação de pauta

21/06/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816395-34.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816395-34.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816395-34.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:34

Juntada de Petição de recurso inominado

01/09/2023, 15:42

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:11

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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