Cumprimento de sentença 0822964-61.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2022

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

VALDECIO ALVES DE LIMA

CPF

Autor

WHATSAPP TECNOLOGIA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

INSTAGRAM/FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO

OAB/RN 9640·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALDECIO ALVES DE LIMA

CPF

Autor

WHATSAPP TECNOLOGIA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

INSTAGRAM/FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:40

Expedição de Alvará.

14/05/2026, 13:06

Juntada de certidão

14/05/2026, 07:57

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:59

Expedido alvará de levantamento

05/05/2026, 11:26

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:34

Juntada de certidão

15/04/2026, 09:33

Juntada de certidão

14/04/2026, 10:29

Processo Reativado

13/04/2026, 15:07

Expedido alvará de levantamento

13/04/2026, 10:57

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2025, 19:11

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 07:21

Todas as movimentações(111)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:40

Expedição de Alvará.

14/05/2026, 13:06

Juntada de certidão

14/05/2026, 07:57

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:03

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:26

Despacho

•13/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:59

Expedido alvará de levantamento

05/05/2026, 11:26

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:34

Juntada de certidão

15/04/2026, 09:33

Juntada de certidão

14/04/2026, 10:29

Processo Reativado

13/04/2026, 15:07

Expedido alvará de levantamento

13/04/2026, 10:57

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2025, 19:11

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 07:21

Juntada de certidão

24/10/2025, 07:21

Juntada de intimação de pauta

26/09/2025, 12:38

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/07/2025, 11:02

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:52

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:08

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:15

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:05

Juntada de certidão

11/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:11

Decorrido prazo de VALDECIO ALVES DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de VALDECIO ALVES DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:06

Juntada de Petição de embargos à execução

18/11/2024, 20:15

Juntada de certidão

14/10/2024, 08:50

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:06

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/08/2024, 18:07

Expedição de Alvará.

08/08/2024, 13:30

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:49

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:05

Expedido alvará de levantamento

08/07/2024, 10:44

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:02

Juntada de certidão

14/06/2024, 09:02

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:38

Juntada de ato ordinatório

03/06/2024, 13:38

Recebidos os autos

27/05/2024, 08:21

Juntada de intimação de pauta

27/05/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822964-61.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822964-61.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822964-61.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2024, 13:06

Juntada de certidão

06/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 12/12/2023

16/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 08:24

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 08:24

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 06:31

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 06:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:35

Embargos de Declaração Acolhidos

22/11/2023, 15:39

Conclusos para decisão

20/11/2023, 12:56

Juntada de certidão

20/11/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:41

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:50

Juntada de certidão

20/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 13/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:38

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2023, 08:38

Juntada de certidão

20/09/2023, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 16:20

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:28

Juntada de ato ordinatório

14/07/2023, 08:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/07/2023, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:14

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/05/2023, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:32

Juntada de certidão

26/01/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 14:51

Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2022, 14:04

Conclusos para decisão

20/11/2022, 12:47

Distribuído por sorteio

20/11/2022, 12:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 19:11

Acórdão

•29/08/2025, 07:40

Sentença

•18/02/2025, 14:52

Despacho

•13/08/2024, 11:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/08/2024, 18:07

Despacho

•08/07/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:38

Acórdão

•30/04/2024, 08:55

Sentença

•22/11/2023, 15:39

Sentença

•27/09/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:15

Decisão

•21/11/2022, 14:04