Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825857-49.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825857-49.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 12:21

Determinado o arquivamento

09/08/2024, 10:20

Conclusos para despacho

07/08/2024, 21:56

Juntada de outros documentos

07/08/2024, 12:41

Recebidos os autos

07/08/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825857-49.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825857-49.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825857-49.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/10/2022, 07:46

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022, 10:46

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:48

Conclusos para despacho

22/08/2022, 12:55

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 10:20

Acórdão

•30/04/2024, 20:55

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de outros documentos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 30/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 15/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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