Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0832566-66.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0832566-66.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 10:14

Juntada de intimação de pauta

26/11/2024, 09:40

Recebidos os autos

26/11/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0832566-66.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0832566-66.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0832566-66.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 18:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 07:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 06:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:17

Documentos

Decisão / Despacho

•25/11/2024, 13:17

Decisão

•30/08/2024, 12:02

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.

Todas as movimentações(26)