Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0847290-12.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0847290-12.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 20:23

Recebidos os autos

06/06/2024, 10:05

Juntada de petição

06/06/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847290-12.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847290-12.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847290-12.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/06/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado

27/03/2023, 09:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:39

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 10:40

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 20:55

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 15:25

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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