Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862038-15.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862038-15.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:59

Juntada de intimação de pauta

21/06/2024, 07:52

Recebidos os autos

21/06/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862038-15.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862038-15.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862038-15.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/02/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 22:48

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 22:47

Juntada de Petição de recurso inominado

01/12/2023, 17:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:23

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•17/12/2023, 22:47

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/11/2023 23:59.

Todas as movimentações(19)