Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0906329-37.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0906329-37.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:50

Recebidos os autos

19/12/2024, 08:48

Juntada de intimação de pauta

19/12/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0906329-37.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0906329-37.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0906329-37.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 23:04

Juntada de ato ordinatório

27/03/2023, 23:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:24

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:05

Julgado procedente o pedido

01/03/2023, 08:58

Documentos

Decisão

•10/11/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:02

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(23)