Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818429-50.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818429-50.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2026, 08:42

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 00:40

Determinado o arquivamento

11/06/2024, 11:21

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:06

Juntada de intimação de pauta

11/06/2024, 08:52

Recebidos os autos

11/06/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818429-50.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818429-50.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818429-50.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/03/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 14:05

Conclusos para despacho

10/03/2022, 08:38

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

10/03/2022, 08:37

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2022, 14:08

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 11:21

Acórdão

•30/04/2024, 20:40

—

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

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